FIM DA VIGÊNCIA DA MP 927, foi anunciado neste domingo

Como o Senado retirou da pauta de votação a MP 927, ela não foi convertida em lei dentro do prazo. Com isso, deixaram de valer todas as alterações trabalhistas criadas em 22 de março excepcionalmente para o período da pandemia. Ou seja, as exigências administrativas em Segurança e Saúde no Trabalho, voltam a valer como eram antes: Os exames médicos ocupacionais voltam a ser exigidos nos prazos regulamentares, sem dispensa da sua realização; Os treinamentos previstos nas NRs voltam a ser exigidos de forma presencial e nos prazos regulamentares. Os processos eleitorais da CIPA não poderão mais ser suspensos e os mandatos dos cipeiros não mais prorrogados. Veja o que muda; Teletrabalho: O empre

Testes para Covid19, conheça os diferentes tipos e saiba como funciona cada um.

Laboratórios aumentam oferta de testagem para detectar infecção ou imunidade para coronavírus, mas nem todos são efetivos À medida que crescem os casos de contágio de coronavírus e de mortes pela Covid-19, aumenta também a oferta de testes para detectar a doença. No estágio atual da pandemia no Brasil, quando muitas cidades apresentam planos de flexibilização da quarentena, essa alta da capacidade de testagem é uma ótima notícia. Até o começo de junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tinha concedido registro a 134 testes — 106 deles importados, a maioria de países asiáticos, onde a pandemia começou. Há um mês e meio, o número era um terço disso. Se somados os pedidos em a

O Governo de São Paulo liberou a vacina contra gripe para todas as faixas etárias. A medida passa a

O Governo do Estado de São Paulo decidiu liberar a vacinação contra a gripe para pessoas de todas as faixas etárias a partir de amanhã (1º). A medida foi definida após reunião do Governador João Doria com especialistas e visa à proteção da população contra o vírus Influenza, reduzindo o número de pacientes com sintomas respiratórios na rede de saúde de SP. A campanha também foi prorrogada oficialmente até 24 de julho e a população poderá ser vacinada enquanto houver doses disponíveis nos postos. A vacina é segura, eficaz e protege contra as complicações da gripe, como pneumonias. Embora a imunização não esteja mais restrita aos grupos prioritários, a Secretaria de Estado da Saúde faz um apel

A contaminação por COVID-19 passou a ser considerada como doença ocupacional, após decisão do Suprem

A contaminação por COVID-19 passou a ser considerada como doença ocupacional, após decisão do Supremo tribunal divulgada no dia 29/04. A medida veio como uma alteração da norma 927/2020, aprovada em março, cujo texto original não mencionava essa possibilidade. Agora, com a mudança, o empregado que apresentar resultado positivo para o vírus terá direito a 15 dias de afastamento pagos pela empresa e a auxílio pago pelo INSS a partir do 16º dia. Além disso, após o período fora de serviço, o funcionário terá ainda 12 meses de estabilidade no emprego e não pode ser dispensado sem justa causa. Vejam algumas dicas importantes no intuito de reduzir a transmissão do coronavírus no ambiente de trabal

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