Como o Senado retirou da pauta de votação a MP 927, ela não foi convertida em lei dentro do prazo.

Com isso, deixaram de valer todas as alterações trabalhistas criadas em 22 de março excepcionalmente para o período da pandemia.

Ou seja, as exigências administrativas em ...

Laboratórios aumentam oferta de testagem para detectar infecção ou imunidade para coronavírus, mas nem todos são efetivos

À medida que crescem os casos de contágio de coronavírus e de mortes pela Covid-19, aumenta também a oferta de testes para detectar a doença. No est...

O Governo do Estado de São Paulo decidiu liberar a vacinação contra a gripe para pessoas de todas as faixas etárias a partir de amanhã (1º). A medida foi definida após reunião do Governador João Doria com especialistas e visa à proteção da população contra o vírus Infl...

A contaminação por COVID-19 passou a ser considerada como doença ocupacional, após decisão do Supremo tribunal divulgada no dia 29/04. A medida veio como uma alteração da norma 927/2020, aprovada em março, cujo texto original não mencionava essa possibilidade. 

Ago...

O Governo publicou no dia 30/06/2019 as Portarias 915 e 916 alterando algumas NRs, isto faz parte do cronograma estabelecido para modernização e atualização das NRs.

O objetivo do Governo é melhorar o ambiente de negócios por meio da simplificação, desburocratização e c...

Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019.

Em 16 a 19 de junho, foram definidas as...

O EVENTO S-1040 – TABELA DE FUNÇÕES, é importante estar revendo a descrição de funções para o eSocial.

1º) A Tabela de Funções guarda as informações de forma histórica, não podendo haver dados diferentes para a mesma função e o mesmo período de validade.

2º) A função dev...

O sistema entrando em vigor e que possivelmente mudará muita coisa na forma como a segurança e saúde no trabalho será vista e praticada nas empresas.

Não importa o porte da empresa, se MEI (Microempreendedor Individual) ou empresa grande, se na sua empresa há empregados...

Normalmente fazemos as coisas na ultima hora. Acreditamos que irá haver prorrogações. Bem, tudo este comportamento deverá ser avaliado, estamos na eminencia da implantação dos eventos do e-Social na área de Saúde e Segurança do Trabalho. O e-Social já é uma realidade,...

Acompanhando o cronograma.

Normalmente o brasileiro tem a fama de deixar tudo para depois. Fazemos as coisas na ultima hora. Acreditamos que irá haver prorrogações. Bem, tudo este comportamento deverá ser avaliado, estamos na eminencia da implantação dos eventos do e-So...