Mudanças no eSocial: calendário e simplificação dos eventos.

Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019.

 

Em 16 a 19 de junho, foram definidas as mudanças previstas para a simplificação da plataforma. 

 

Sendo debatidos a revisão de todo o leiaute,

  • a eliminar informações redundantes ou que já constem nas bases dos órgãos;

  • a otimização dos eventos, com a exclusão de campos; e

  • a melhoria dos módulos web, de acordo com pesquisas feitas com usuários, com foco na usabilidade e facilidade.

Também foi tratada a substituição das obrigações, com o intuito de identificar os pontos que precisam ser resolvidos de maneira a acelerar o processo.

Como resultado preliminar já foram decididas as seguintes alterações:

 

Dos 38 eventos obrigatórios no eSocial para as empresas, ao menos 10 serão permanentemente eliminados e muitos dos quase dois mil campos exigidos também serão excluídos.

 

No evento de admissão, muitos campos antes facultativos, mas que geram dúvida no preenchimento, serão eliminados, como os grupos de CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE.

 

No cadastro empresarial e de estabelecimentos serão excluídas as informações de razão social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, indicativo de ser empresa de trabalho temporário, modalidade de registro de ponto, entre outros. 

 

Em acréscimo à eliminação de campos, serão retiradas muitas regras de validação, para facilitar a prestação da informação.

 

CRONOGRAMA

 

Foi definida a prorrogação por mais 06 (seis) meses para início da obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para as empresas constantes no Grupo 3 e de todos os eventos de SST - Segurança e Saúde no Trabalho. Veja as novas datas: 

 

A mudança do cronograma tem que ser vista como uma oportunidade para fazer as adequações necessárias no cumprimento das exigências de Saúde e Segurança, pois as informações necessárias requerem tempo para serem avaliadas e organizadas de forma a não gerar inconsistências ou mesmo passivos trabalhista para a empresa ao longo do tempo.

 

 

 

 

Então, o comportamento mais adequado neste momento não é relaxar e sim sentar e planejar com atenção e visão para atender ao novo calendário. 

 

Segue os passos para planejar os eventos de SST:

 

 

 

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