e-Social - Cronograma de Implantação

Acompanhando o cronograma.

Normalmente o brasileiro tem a fama de deixar tudo para depois. Fazemos as coisas na ultima hora. Acreditamos que irá haver prorrogações. Bem, tudo este comportamento deverá ser avaliado, estamos na eminencia da implantação dos eventos do e-Social na área de Saúde e Segurança do Trabalho. O e-Social já é uma realidade, muitos dos eventos já estão em pleno funcionamento desde 2017.

Os eventos de Saúde e Segurança foram prorrogados de janeiro de 2019 para janeiro de 2020, mas este prazo aparentemente longo é na realidade muito curto para todas as ações necessárias para deixar os documentos alinhados e adequados para serem transmitidos. Uma vez informado uma situação inadequada no e-Social isto

pode gerar uma “Bola de Neve de Multas e Passivos Trabalhistas”. Então, vamos nos preparar de forma adequada.

Fluxograma de Ação

1- Informar a Lida se a empresa se enquadra em qual grupo:

Grupo 1: faturamento acima de 78 milhões
Grupo 2: Demais entidades empresariais
Grupo 3: Simples ou MEI
Grupo 4: Órgão público

2- Estabelecer o cronograma de ação

2- FALAR A MESMA LÍNGUA - RH, SAÚDE E SEGURANÇA.

A fase da Medicina e Segurança do Trabalho teve o cronograma alterado, porém o prazo é curto e há muito o que ser feito.

Com certeza sua empresa terá que realizar mudanças nos processos de Medicina e Segurança do Trabalho. Vamos REVISAR atividades e definir práticas para adequar sua empresa à legislação.

Uma revisão minuciosa dos DOCUMENTOS de Saúde e Segurança para corrigir inconsistências ou informações conflitantes com as informadas pelo RH. Padronizar e unificar o envio das informações o eSocial também vai viabilizar o cruzamento entre os dados fornecidos pela empresa ao Fisco, daí a importância de tê-los sempre atualizados.

No âmbito trabalhista, por exemplo, se a empresa declarar que têm ruído acima de 85 dB (informação de Segurança) e não faz o recolhimento do adicional para aposentadoria especial (informação RH) ao enviar as informações pelo eSocial, estará sujeita a multas e até autuações dos órgãos fiscalizadores.

Consideramos que a comunicação entre as áreas de RH, Saúde e Segurança devem estar alinhadas com as informações e prazos para que a informações e o envio transcorram de forma correta e dentro dos prazos.