A contaminação por COVID-19 passou a ser considerada como doença ocupacional, após decisão do Suprem


A contaminação por COVID-19 passou a ser considerada como doença ocupacional, após decisão do Supremo tribunal divulgada no dia 29/04. A medida veio como uma alteração da norma 927/2020, aprovada em março, cujo texto original não mencionava essa possibilidade.


Agora, com a mudança, o empregado que apresentar resultado positivo para o vírus terá direito a 15 dias de afastamento pagos pela empresa e a auxílio pago pelo INSS a partir do 16º dia. Além disso, após o período fora de serviço, o funcionário terá ainda 12 meses de estabilidade no emprego e não pode ser dispensado sem justa causa.


Vejam algumas dicas importantes no intuito de reduzir a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e, assim, minimizar riscos de indenizações trabalhistas.


Como prevenir a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho

A Covid-19 se espalha como uma gripe, qualquer pessoa que tenha contato próximo (cerca de 2m) a alguém infectado, está em risco de ser exposta à infecção. E essa transmissão acontece mesmo que a pessoa contaminada esteja sem sintomas.


Para evitar o contágio no ambiente de trabalho, a primeira dica seria adotar o trabalho home office, porém, sabemos que nem todas as empresas podem trabalhar dessa forma.


Muitos ambientes de trabalho do comércio ou da indústria, por exemplo, ainda estão operando com os funcionários de forma presencial, mesmo que a portas fechadas ou com atendimento reduzido.

Por isso é importante orientar as empresas para aumentar os cuidados e proteção dos seus colaboradores e nossa lista pode te ajudar, veja:


1- Sugira o trabalho por turnos ou escalas


Para empresa que não pôde aderir ao home office, oriente que faça turnos ou escalas de trabalho para os seus colaboradores.


Esta atitude evita que todos os funcionários permaneçam na empresa ao mesmo tempo, o que tornaria difícil o distanciamento de no mínimo 2 metros sugerido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).


Essa prática é válida também para o uso das áreas comuns como copa, banheiros e elevadores, evitando assim aglomerações.


2- Oriente sobre o uso de máscaras

O uso de máscaras passou a ser obrigatório em todo o estado de São Paulo desde segunda-feira 4 de maio, para combater o avanço do novo coronavírus. Então é importante que a empresa oriente seus colaboradores para que utilizem a máscara não só no ambiente de trabalho, mas também no trajeto até ele.


O ideal é que se dê preferência ao uso da máscara de tecido de algodão, pois podem ser higienizadas e reutilizadas. Mas, caso a empresa possa disponibilizar máscaras descartáveis, é ideal que ele oriente seus colaboradores sobre o uso de forma correta:


  • Antes de tocar na máscara, limpe as mãos com um higienizador à base.

  • Verifique se a máscara não está rasgada ou com buracos.

  • Puxe a parte inferior da máscara para que ela cubra sua boca e seu queixo.

  • Após o uso, retire a máscara; remova as presilhas elásticas por trás das orelhas, mantendo a máscara afastada do rosto e das roupas, para evitar tocar nas superfícies potencialmente contaminadas da máscara.

  • Descarte a máscara em uma lixeira fechada imediatamente após o uso.

  • Higienize as mãos depois de tocar ou descartar a máscara.

A máscara funciona como uma barreira física que impede que pessoas contaminadas, porém assintomáticas, espalhem o vírus.


É válido lembrar ao seu cliente, que a fiscalização por meio da prefeitura pode ser feita a qualquer momento e caso um de seus colaboradores seja flagrado sem a máscara, o estabelecimento poderá ser multado em até R$276 mil reais.


3- Oriente sobre a higienização do local de trabalho

Objetos como mesas, telefones, teclados, maçanetas e, até mesmo o botão do elevador e do ponto eletrônico, podem ser um meio de contaminação pelo vírus.


Por isso é importante que você oriente seu cliente a manter o local de trabalho limpo e higienizado, assim como a superfície dos móveis, ferramentas e utensílios. Essa limpeza deve ser feita regularmente com um pano limpo e água sanitária.


Vale lembrar também que o compartilhamento de objetos como canetas, papéis, grampeadores, entre outros pertences deve ser evitado.


Por ser um agente patológico transmitido por vias respiratórias, objetos tocados com frequência podem potencializar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho, ainda que não se tenha conhecimento se foram manuseados por uma pessoa infectada ou não, o cuidado deve ser redobrado.


4- Informe sobre a boa higiene pessoal

Oriente sobre a boa higienização respiratória no local de trabalho como cobrir sempre com um lenço descartável, o nariz e boca ao tossir e espirrar. E caso não tenha esse recurso no momento, utilize o antebraço e logo após higienize as mãos e os braços.


Essa ação é mais uma opção para evitar que partículas contaminadas circulem entre pessoas e objetos.


A empresa pode contribuir disponibilizando aos funcionários lenços de papel e lixeiras pessoais para o descarte do material utilizado.


A higienização das mãos pode já fazer parte do dia a dia dos colaboradores da empresa, mas vale lembrá-lo de como deve ser feita:

  • Higienizar as mãos com água e sabão por pelo menos 20 segundos a cada vez.

  • Esfregar os espaços entre os dedos, o dorso da mão e cavidades (dobras dos dedos e unhas), onde o vírus pode se alojar, sem esquecer do polegar.

  • Usar sabonete (apenas água é insuficiente para a higienização). Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool 70%.

É importante que a empresa informe aos colaboradores dele que o uso do álcool gel 70% é uma medida eficaz para higienização das mãos, segundo o Ministério da Saúde. No entanto, deve ser considerada uma segunda opção, somente para ocasiões em que não é possível lavar as mãos com água e sabão.


5- Troque a reunião presencial pela videoconferência

Se a empresa ainda estiver recebendo pessoas de fora para reuniões, oriente que ele conduza essa necessidade por meios online.


Existem vários aplicativos gratuitos que a empresa pode utilizar, como:


  • Google Hangouts


O Google Hangouts é uma ferramenta para reunião online gratuita e é uma das mais utilizadas. Nela é possível falar por áudio e vídeo, compartilhar a tela e ainda há a opção de chat caso você queira enviar algum link ou arquivo. As salas do Hangouts suportam até 150 pessoas.


  • Skype

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O famoso aplicativo de mensagens Skype também tem a função de videoconferência com chat, transferência de arquivos e ligações por voz. Além disso a ferramenta também opera na modalidade VoIP, o que possibilita efetuar chamadas para um telefone fixo ou celular. Entretanto, diferente do Hangouts, o Skype tem um limite máximo de 50 pessoas.


  • Zoom


Por fim, também temos a Zoom, outra popular ferramenta para reuniões online. Em sua versão gratuita é possível realizar reuniões online com até 100 pessoas simultaneamente e uma funcionalidade bem legal é que ela permite gravar as reuniões.


Todos podem ser instalados em qualquer aparelho com internet, como celulares, notebook e tablets. Essa atitude ajuda a manter o isolamento social sem que se perca o contato com o cliente externo.

6- Oriente sobre a comunicação e conscientização

Neste momento a comunicação interna será mais que necessária para conscientizar o colaborador.


É importante que seu cliente oriente seus colaboradores com informações corretas fundamentadas por sites oficiais de saúde.


O RH pode ajudar nessa tarefa a fim de evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho, por exemplo. A área deve tratar o assunto cuidando da qualidade e segurança do ambiente, trabalhando informações racionais para orientar o comportamento dos colaboradores com campanhas e informativos sérios e preventivos.


Como vimos, uma das formas de prevenção é redobrar o cuidado com a higiene, nesse caso colocar cartazes perto de pias e banheiros com instruções de como lavar as mãos corretamente e como descartar o lixo é uma ação importante que seu cliente pode realizar.


O Governo do Brasil liberou um aplicativo gratuito que também pode ajudar seu cliente a levar informações relevantes aos colaboradores. O aplicativo conta com funcionalidades como:


  • Informativos de diversos sobre como se prevenir e o que fazer em casos de suspeita e infecção.

  • Um mapa com unidades próximas que fazem o teste que pode detectar a contaminação.

  • Uma área de notícias oficiais do Ministério da Saúde.


A empresa também pode promover palestras online com profissionais da área da saúde, esse trabalho de comunicação com certeza deixará o assunto mais leve.

É importante lembrá-los que a desinformação pode se espalhar tão rápido quanto o vírus, então levar informações necessárias e relevantes ao colaborador é fundamental para proteger a todos.

7- Atenção aos sintomas

Mesmo seguindo as orientações, pode ser que um colaborador venha a ser contaminado, então é muito importante ficar atento aos sintomas:

  • Sintomas semelhantes a gripe: Os sinais e sintomas clínicos do coronavírus são principalmente respiratórios e poder ser facilmente confundido com uma gripe ou resfriado comum.

  • Febre, tosse e dificuldade para respirar: Os sintomas mais importantes são febre (temperatura acima de 37,8 °C), tosse e dificuldade para respirar

  • Outros sintomas também podem estar presentes: Outros sintomas presentes podem ser congestão nasal, espirros, dor de garganta, dor de cabeça, mal estar e dor no corpo.

  • Maior risco de complicação pulmonar: Nos casos mais graves, que geralmente acomete pacientes mais idosos (acima de 60 anos) ou com doenças como diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares e câncer, também pode ocorrer infecção do trato respiratório inferior e pneumonia, síndrome respiratória aguda grave e insuficiência renal.

Diante da apresentação de qualquer sintoma, por mínima que seja, a orientação é encaminhar o colaborador diretamente para um centro médico ou, caso informado por mensagem ou ligação, indique a ele essa ação.

Espero que essas dicas possam ajudá-lo a orientar seu cliente sobre a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho.


Vivemos um momento sem precedentes e, para que todos consigam sair bem dessa, é fundamental que cada um faça a sua parte.


Uma das melhores maneiras de conseguir isso é respeitando e seguindo as orientações das autoridades de saúde, mantenha-se informado por fontes confiáveis e ficando atento a toda nova recomendação do Ministério da Saúde.


No mais, continue se cuidando: evite sair de casa sem necessidade, não faça festas ou encontros presenciais, use a máscara se precisar sair e lave as mãos constantemente.



Fonte: Gestta - https://www.gestta.com.br/como-conter-a-transmissao-do-coronavirus-no-ambiente-de-trabalho/





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Criado por:

Gisele Mera Spada e

Lucas Mateus Marcondes

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